Nota de Repúdio da FEMESP à construção do empreendimento Plataforma Mirante – Manara Sky Bridge
A FEMESP – Federação de Montanhismo do Estado de São Paulo vem a público repudiar o empreendimento Plataforma Mirante – Manara Sky Bridge (Processo CETESB 109525/2022-96), proposta no Monumento Natural Estadual da Pedra Grande (MoNa PG), localizado no município de Atibaia.
O MoNa PG é uma unidade de conservação de proteção integral, tombada pelo Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico, em 1983, por meio da Resolução Condephaat nº 14/83. Essa medida foi tomada com o intuito de preservar seu valor histórico, arqueológico, artístico e turístico. A FEMESP entende que a construção da Plataforma Mirante – Manara Sky Bridge seria um atentado frontal contra os princípios mais elementares do ordenamento jurídico ambiental e colocaria em risco a integridade do patrimônio natural de toda a região do entorno da Pedra Grande.
Os principais argumentos da FEMESP contra a construção da Plataforma Mirante – Manara Sky Bridge são os seguintes:
- A construção da Plataforma Mirante – Manara Sky Bridge causaria danos significativos à paisagem do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande. A Pedra Grande é um dos cartões-postais mais importantes do Estado de São Paulo, e a construção da Plataforma Mirante – Manara Sky Bridge irá descaracterizar a paisagem natural do local.
- O MONA é composto por uma vegetação predominada de Floresta Ombrófila Densa Montana, onde podemos encontrar refúgios montanos que possibilita o desenvolvimento de vegetações rupestres e campestres no afloramento rochoso da Pedra Grande. Somente no afloramento é possível encontrar muitos micro-habitats que proporciona uma grande diversidade de espécies de flora e fauna, podendo compreender algumas espécies endêmicas e em risco de extinção. Vale lembrar que, neste tipo de ambiente pode ser encontrada espécies de plantas que são restritas em ilhas de solo, superfícies, paredões rochosos, fendas e bordas de contato. Sendo diversos locais que não são comuns de encontrar e por isso mesmo devem ser estudados com atenção!
- A construção da Plataforma Mirante Manara Sky Bridge poderia a vir causar alguns impactos significativos na flora e fauna como o risco de extinção de alguma espécie que só poderia ser encontrada neste local, além do afugentamento da fauna pelo deslocamento de algumas espécies durante os processos de construção, acarretando até riscos de morte por atropelamentos dos animais, desalojando de seus abrigos ou até refúgios de espécies de riscos de extinção, podendo desaparecer locais de alimentação e reprodução de espécies migratórias.
- O Monumento Natural Estadual da Pedra Grande (Mona Pedra Grande) é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral e tem como objetivo básico preservar sítios naturais, singulares ou de grande beleza cênica. A categoria de monumento natural foi criada pelo artigo 12 da Lei SNUC (Lei nº 9.985/2000). Portanto, sugere-se que o órgão gestor possa adotar medidas de conservação deste monumento natural mantendo uma paisagem harmoniosa, o equilíbrio ecológico e a qualidade e bem-estar entre o ambiente e os visitantes do local.
- A construção da Plataforma Mirante – Manara Sky Bridge causaria danos significativos às atividades esportivas realizadas na região. A escalada esportiva, o mountain-bike e o voo livre são práticas muito apreciadas pelos esportistas que frequentam o MoNa PG. A construção desse empreendimento comprometeria a segurança e a qualidade dessas atividades, além de restringir o acesso a certas áreas, limitando a liberdade dos praticantes.
A FEMESP solicita aos órgãos ambientais responsáveis que rejeitem o licenciamento ambiental do empreendimento Plataforma Mirante – Manara Sky Bridge. A FEMESP também solicita aos órgãos públicos responsáveis que tomem medidas para proteger o Monumento Natural Estadual da Pedra Grande de quaisquer danos ambientais.
A FEMESP está comprometida com a preservação e conservação das montanhas, seus cenários e suas qualidades naturais. A FEMESP entende que a construção da Plataforma Mirante – Manara Sky Bridge seria um atentado frontal contra esses princípios, e por isso se posiciona veementemente contra esse empreendimento.
Sendo assim também divulgamos a petição contra esse projeto: https://www.change.org/p/salve-a-pedra-grande
São Paulo, 15 de julho de 2023
FEMESP – Federação de Montanhismo do Estado de São Paulo
O que significa Unidade de Conservação, Área de Proteção Ambiental, RPPN, MONA e Parques