- A HORA É AGORA. AMICI CURIAE.
Na ADPF 323 (ULTRATIVIDADE) já existem 32 amici curiae.
Pouquíssimas entidades patronais.
Profusão de entidades – de todos os gêneros, números, graus e nomes –
de empregados. Querem derrubar a liminar e a ação.
A HORA É AGORA; AMANHÃ PODERÁ SER TARDE DEMAIS.
Este é o momento para escolas e seus sindicatos acertarem suas CCTs,
expurgando-as dos inconvenientes, malfeitos e enforcamento de estabeleci-
mentos de ensino. - CCT: ORIENTAÇÃO, DIRETRIZ, TÉCNICA DE NEGOCIAÇÃO
E LEGISLATIVA.
A CONFENEN já tem modelos. Em sua próxima reunião, faremos uma
palestra sobre a matéria, possivelmente na parte da manhã. - REFORMA DE ENSINO.
Para correção dos absurdos trazidos pela Lei n.o 13.415/2017, já
temos prontos projetos de lei.
Estão à disposição daqueles que querem realmente trabalhar pelos
interesses da educação e escolas, a fim de conseguir que sejam apresentados.
Também, para acertos na Lei do Deficiente. - ESCOLA SEM PARTIDO.
A CONFENEN participará de audiência pública sobre o projeto de lei
(política de gêneros, crenças, filosofia e valores individuais e da família).
Será representada por João Luiz Cesarino da Rosa. - SEM INTÉRPRETE DE LIBRAS.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, após Lei n.o 13.146/15 e
julgamento do STF da respectiva ação ajuizada pela CONFENEN, publicou
acórdão decidindo que a escola não tem que ofertar intérprete de LIBRAS, se,
claramente, o contrato de matrícula dispuser em contrário (modelo de nossa
Confederação).
Advogado da escola: Mauro Grimaldo, SINEPE/Nordeste Mineiro. - SINDIBREF E FENIBREF.
A CONFENEN já orientou demais o que fazer, como e porque fazer a
todos os sindicatos.
