Reunião CONFENEN
  1. A HORA É AGORA. AMICI CURIAE.
    Na ADPF 323 (ULTRATIVIDADE) já existem 32 amici curiae.
    Pouquíssimas entidades patronais.
    Profusão de entidades – de todos os gêneros, números, graus e nomes –
    de empregados. Querem derrubar a liminar e a ação.
    A HORA É AGORA; AMANHÃ PODERÁ SER TARDE DEMAIS.
    Este é o momento para escolas e seus sindicatos acertarem suas CCTs,
    expurgando-as dos inconvenientes, malfeitos e enforcamento de estabeleci-
    mentos de ensino.
  2. CCT: ORIENTAÇÃO, DIRETRIZ, TÉCNICA DE NEGOCIAÇÃO
    E LEGISLATIVA.
    A CONFENEN já tem modelos. Em sua próxima reunião, faremos uma
    palestra sobre a matéria, possivelmente na parte da manhã.
  3. REFORMA DE ENSINO.
    Para correção dos absurdos trazidos pela Lei n.o 13.415/2017, já
    temos prontos projetos de lei.
    Estão à disposição daqueles que querem realmente trabalhar pelos
    interesses da educação e escolas, a fim de conseguir que sejam apresentados.
    Também, para acertos na Lei do Deficiente.
  4. ESCOLA SEM PARTIDO.
    A CONFENEN participará de audiência pública sobre o projeto de lei
    (política de gêneros, crenças, filosofia e valores individuais e da família).
    Será representada por João Luiz Cesarino da Rosa.
  5. SEM INTÉRPRETE DE LIBRAS.
    O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, após Lei n.o 13.146/15 e
    julgamento do STF da respectiva ação ajuizada pela CONFENEN, publicou
    acórdão decidindo que a escola não tem que ofertar intérprete de LIBRAS, se,
    claramente, o contrato de matrícula dispuser em contrário (modelo de nossa
    Confederação).
    Advogado da escola: Mauro Grimaldo, SINEPE/Nordeste Mineiro.
  6. SINDIBREF E FENIBREF.
    A CONFENEN já orientou demais o que fazer, como e porque fazer a
    todos os sindicatos.

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